A Polícia Civil do Maranhão prendeu uma mãe por crime de abandono de incapaz, após ela deixar dois filhos pequenos em casa para sair à noite, em Buriticupu. De acordo com a investigação, testemunhas viram uma das crianças, de apenas 3 anos, caminhando sozinha por uma rua escura e acionaram a polícia.
Os
policiais encontraram a criança e foram informados por vizinhos sobre a casa em que ela morava. A guarnição encontrou a residência com as portas abertas. No local, a outra criança, de apenas 1 ano, estava dormindo em uma rede, sem a presença de um adulto.
Mulher deve responder por crime de abandono de incapaz
Os vizinhos disseram à polícia que a mulher é acostumada a deixar os filhos sozinhos e que a situação já aconteceu outras vezes. As crianças foram levadas para o Conselho Tutelar, órgão responsável por garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu. Em situações como essas, a justiça também pode decidir por retirar a guarda dos filhos. O caso continua sendo investigado para esclarecer os fatos.
O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro. Isso ocorre quando uma pessoa deixa de prestar a assistência necessária a alguém que está sob seus cuidados e que não pode se defender dos riscos resultantes desse abandono. Nesses casos, a vítima pode ser uma criança, idoso, pessoa com deficiência, entre outros.
A pena para o crime de abandono de incapaz varia de 6 meses a 3 anos de detenção. Se o abandono causar lesão grave na vítima, a pena aumenta para 1 a 5 anos de prisão, e se causar a morte, a pena pode ser de 4 a 12 anos de prisão.
