Um homem foi preso pela Polícia Militar, na última segunda-feira (25), após “se tocar” em frente a uma mulher dentro da Defensoria Pública de Imperatriz. De acordo com a polícia, ele é funcionário de uma construtora que realiza obras no local.
As
investigações iniciais apontaram que a vítima estava trabalhando na limpeza das salas, quando foi assediada pelo homem. A mulher saiu correndo e chamou um segurança, que deu voz de prisão ao homem. Ele foi encaminhado à delegacia de de Imperatriz.
O Imperatriz site pediu um posicionamento à Defensoria Pública. O espaço continua aberto, caso queiram se pronunciar.
No Brasil, o crime de impor coação sexual é tratado de acordo com o Código Penal Brasileiro. As penas para esse tipo de crime podem variar dependendo da gravidade da situação. Em casos mais graves, como estupro, a pena pode ser de reclusão de 6 a 10 anos. Em situações que envolvem vítimas vulneráveis, como menores de idade, as penas podem ser ainda mais severas, podendo chegar a até 15 anos de prisão.
A legislação brasileira prevê agravantes que podem aumentar a pena, como o uso de violência ou a incapacidade da vítima de se defender. O objetivo dessas penas é punir os infratores e garantir a proteção das vítimas. É importante ressaltar que a legislação pode ser atualizada e é aconselhável consultar o Código Penal Brasileiro atualizado para obter informações precisas sobre as penas em vigor.
