Luciana Paula Figueiredo irá a júri popular. Ela foi flagrada, em janeiro de 2020, tentando asfixiar a própria mãe, a idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, em um leito no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.
Em
decisão do juiz Gilberto de Moura Lima, a data do julgamento será no dia 31 de outubro de 2023, no Salão do Júri do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
Vídeo mostra a tentativa de asfixia
O vídeo (veja abaixo) do caso repercutiu e foi gravado por acompanhantes de outros pacientes que estavam na mesma enfermaria e perceberam uma movimentação estranha no leito.
Nas imagens é possível ver a idosa sendo asfixiada pelo nariz e pela boca pela mão de Luciana, que ainda usa um lençol para impedir que a vítima consiga respirar. A idosa, mesmo em condições frágeis de saúde, ainda tenta reagir levantando uma das mãos para tentar conseguir tirar a mão do seu rosto, mas não consegue.
Ana Benedita estava internada com um quadro grave de embolia pulmonar. Por ter passado muito tempo sem respirar, ela teve que ser levada de volta para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Na época, Luciana tinha 32 anos e acabou presa por homicídio triplamente qualificado. A mãe, Ana Benedita, teve complicações após o caso, mas chegou a ter alta um mês depois. Porém, em abril, acabou morrendo.
Promotoria investiga se idosa já era vítima de violência
Para a polícia, uma das hipóteses para o crime é que Luciana estaria cansada de cuidar de uma mãe idosa, que apresentava vários problemas de saúde. O Ministério Público, posteriormente, denunciou Luciana por tentativa de homicídio.
Luciana nega o crime
Após ser presa, Luciana contou, em depoimento à polícia, que toma um medicamento para tratamento de doenças mentais e que colocou 12 gotas do remédio (rivotril) em um copo com água para tomar, mas, por engano, deu à mãe.
Luciana disse ainda que, quando percebeu o que havia feito, 'passou a verificar se a idosa ainda estava respirando normalmente' e tentou reanimá-la colocando a mão na boca e no nariz da mãe.
Em um outro depoimento à polícia, ao ser questionada se é a favor da eutanásia, Luciana respondeu que "os pacientes terminais deveriam ter o seu direito de escolher".
A defesa de Luciana também tentava provar que ela possui transtornos mentais e pediu a instauração de incidente de insanidade mental no processo sobre o caso. A Justiça determinou a avaliação biopsicossocial de Luciana, mas a conclusão foi que, mesmo com os transtornos, ela é responsável pelo que aconteceu.
"A perícia médica oficial não negara o fato de a acusada ser portadora de doença mental (transtorno de personalidade emocionalmente instável), bem como afirmara a necessidade de tratamento ambulatória, no entanto, conclui que a doença mental em alusão não que lhe retirara a plena capacidade de entender o caráter criminoso do ato praticado e de determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual fora devidamente homologada por este Juízo declarando que a acusada, ao tempo dos fatos, era plenamente imputável", diz o processo.
Em nota ao g1, os dois advogados de defesa de Luciana afirmam que a acusada nega que praticou o crime e que, durante o julgamento, vai provar sua inocência (Leia a nota completa abaixo).
Nota da defesa de Luciana Paula Figueiredo:
"Em nota a Sra Luciana Paula nega veementemente a autoria do fato delituoso que lhe está sendo imputado, oportunamente, perante o corpo de jurados ela provará sua inocência" , diz a defesa.
