Dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão foram condenados por corrupção passiva. Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), João Batista Figueiredo Mendes e Miguel Martins Ferreira receberam propina para não fiscalizar um caminhão que transportava uma quantidade irregular de madeira. O crime foi revelado pela Operação Ferro e Fogo, da Polícia Federal, realizada em 2014.
Os servidores foram condenados pela Justiça Federal no Maranhão a pena de 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de tarefa por dia de condenação.
Os servidores também deverão pagar multa e mais três salários mínimos, que serão destinados a ações sociais. De acordo com o MPF, o local da prestação dos serviços e as entidades que receberão o valor serão definidos posteriormente, pela Justiça. Caso os réus não cumpram o determinado na sentença, a pena poderá ser convertida em prisão.
Consta na denúncia do MPF, que João Batista e Miguel Martins eram servidores lotados no Núcleo de Fiscalização do Ibama, em São Luís, em agosto de 2014, quando solicitaram vantagem financeira indevida para liberar um caminhão que transportava carga de madeira em quantidade superior à contida no Documento de Origem Florestal (DOF).
Por causa do valor recebido, os servidores deixaram de realizar a fiscalização e autuar o veículo, o que caracteriza crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
Operação Ferro e Fogo
As investigações tiveram início após denúncias sobre a possível prática de atos de corrupção por alguns servidores do Ibama.
Durante as investigações, realizada pela Polícia Federal, foram utilizadas escutas, autorizadas judicialmente, no veículo oficial utilizado pelos réus para se deslocarem até o interior do Maranhão, com o objetivo de realizar fiscalizações de rotina.
Nas gravações, realizadas nos dias 22, 28 e 29 de agosto de 2014, foi constada a prática criminosa.
“O teor dos diálogos revela ainda a habitualidade e trivialidade com que a conduta é tratada, indicando que em ocasiões pretéritas o recebimento de vantagens também ocorria, por vezes incorporado ao salário recebido do órgão público”, afirma a sentença.
Testemunhas ouvidas no processo também confirmaram a prática de corrupção por servidores do Ibama. Uma delas apontou que fiscais abordavam madeireiros em operações de fiscalização exigindo dinheiro para evitar multas.
