Nos últimos meses, várias instituições de Justiça, como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Maranhão, identificaram e estão reunindo provas sobre um esquema criminoso em que dados falsos são inseridos em programas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que 'infla' o recebimentos de recursos para demandas que não existem.
Dessa forma, supostamente esses recursos 'a mais' e que não são aplicados nos municípios podem ser desviados. O Fantástico mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão.
Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas (veja no vídeo abaixo)
As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF.
Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município.
Por esse motivo, o MPF pediu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.
Não acontece só em Mata Roma
Ao g1 Maranhão, o Ministério Público Federal enviou a lista completa dos municípios investigados em dois esquemas de inserção de dados falsos para obtenção de recursos que deveriam ir para a saúde dos municípios:
No primeiro, o dinheiro 'a mais' chega por meio da inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde que envia recursos para a reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19. Ao todo, são 21 municípios investigados:
Aldeias Altas
Amarante do Maranhão
Araguanã
Belágua
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Caxias
Chapadinha
Coelho Neto
Coroatá
Governador Newton Bello
Mata Roma
Matões
Milagres do Maranhão
Nina Rodrigues
Parnarama
Pedreiras
São João do Sóter
Trizidela do Vale
Urbano Santos
Vargem Grande
Já no segundo esquema, os dados falsos são inseridos para execução das emendas parlamentares (orçamento secreto). Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que tem 11 mil habitantes e teve um crescimento exponencial no número de procedimentos de saúde desde 2019.
Antes do suposto esquema, a cidade tinha em média cerca de 100 mil procedimentos considerados de alta e média complexidade na saúde. A partir de 2019, o número passou para 754 mil e manteve-se com média alta, com 668 mil registros em 2020 e 675 mil registros em 2021. O volume inflado de procedimentos resultava em mais orçamento.
Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde. São eles:
Afonso Cunha
Bacabal
Bacuri
Bela Vista
Belágua
Bequimão
Bernardo do Mearim
Bom Jardim
Bom Lugar
Coelho Neto
Duque Bacelar
Fernando Falcão
Governador Luiz Rocha
Itaipava do Grajaú
Joselandia
Junco do MA
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Lima Campos
Loreto
Luís Domingues
Mata Roma
Miranda do Norte
Palmeirandia
Paulo Ramos
Pedreiras
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Porto Rico do MA
Presidente Juscelino
Santa Filomena
Santa Quitéria
São Bernardo
São Domingos do MA
São Francisco do MA
São Raimundo das Mangabeiras
São Vicente Ferrer
Senador La Roque
Serrano do MA
Trizidela do Vale
Tufilandia
Tuntum
Turilandia
Tutoia
Vitorino Freire
Total de ações na Justiça
Em relação ao esquema de inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde destinado à reabilitação pós-covid, foram instaurados em todo o estado procedimentos para investigar 21 municípios, já tendo o bloqueio de R$ 743.000,00.
Já esquema relacionado às emendas parlamentares, no âmbito cível, o Ministério Público Federal propôs 24 ações cautelares em todo o Maranhão, com o total de bloqueio determinado de R$ 91 milhões.
Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão: Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
Alguns municípios buscaram o MPF e, até o momento, foram celebrados nove acordos com homologação judicial para devolução de R$ 20 milhões.
Já no aspecto criminal, foram instaurados 42 inquéritos policiais, sendo que, nos casos mais avançados, já houve o cumprimento de cautelares criminais como busca e apreensão, bloqueio de valores de contas de empresas e, inclusive, a prisão de dois envolvidos nos esquemas fraudulentos (veja abaixo).
Irmãos são suspeitos de fraudarem dados da SIA/SUS no MA
Em outubro de 2022, a Polícia Federal prendeu os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima. Eles são apontados como responsáveis por inserir os dados falsos em planilhas do Sistema Único de Saúde (SUS) de vários municípios maranhenses.
Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos, Roberto Rodrigues, foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
