Devido às crescentes notícias acerca de ameaças de ataques a escolas públicas e privadas em todo o Brasil, o Ministério Público do Maranhão emitiu, na última segunda-feira, 10, Recomendação para que os prefeitos de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, bem como os secretários municipais de Educação, tomem providências para garantir a segurança nas unidades escolares.
Autor da Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Açailândia, também expediu o documento em Itinga do Maranhão, onde responde pela comarca.
A manifestação sugere que os gestores das escolas públicas e particulares sejam orientados a implementar rígido sistema de controle de acesso e circulação de pessoas, instalar sistema de monitoramento e/ou contratar vigia, principalmente e durante o horário letivo, e ainda que as prefeituras mobilizem suas guardas municipais para reforçar a segurança nos estabelecimentos educacionais.
O membro do Ministério Público solicitou também que os municípios deem publicidade em seus sites e redes sociais acerca da Recomendação e do canal de denúncia criado pela Operação Escola Segura (
www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura). A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, e busca garantir o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.
A Recomendação também se direciona aos Comandos da Polícia Militar em Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, para que sejam feitas rondas de rotina no entorno das escolas dos respectivos municípios.
Para os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o documento ministerial orienta que desenvolvam programas e induzam políticas públicas visando combater a violência e o bullying nas escolas.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
