Na última quarta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou mais quatro aves silvestres mantidas em cativeiro de forma ilegal no município de Açailândia, região tocantina do Maranhão. A ação ocorreu durante atividades de patrulhamento e reforço do policiamento ambiental na área urbana do município.
Por volta das
11h25, durante deslocamento para a BR-010, a equipe PRF visualizou uma gaiola pendurada na fachada de uma residência localizada no perímetro urbano do município de Açailândia. Ao se aproximarem, os policiais constataram que havia uma ave silvestre do tipo coleirinho (Sporophila caerulescens) no interior da gaiola. A responsável pelo animal, uma mulher de 55 anos, admitiu a posse da ave e declarou não possuir qualquer licença ou autorização do órgão ambiental competente. A ave também não possuía anilha de identificação.
Minutos depois, a mesma equipe identificou três novas gaiolas contendo aves silvestres na frente de outra residência na mesma rua. O morador do local informou que era o proprietário dos animais e reconheceu não possuir qualquer documento que autorizasse a criação das aves. No total, foram resgatadas duas aves da espécie coleirinho e uma da espécie bigode (Sporophila lineola).
Nenhuma das quatro aves apresentava sinais de maus-tratos, mas todas eram mantidas em cativeiro sem qualquer autorização, o que configura crime ambiental conforme o Art. 29 da Lei nº 9.605/1998 – a Lei de Crimes Ambientais.
Todos os animais foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no município de Imperatriz (MA), para os devidos cuidados e posterior reintrodução à natureza, conforme avaliação técnica. Os responsáveis assinaram termo de compromisso e se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados.
