O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (13), a liberação de mais de R$ 16,7 milhões a 12 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para o município de Jaboatão dos Guararapes, serão feitos dois repasses. O maior investimento, de R$ 6,9 milhões, será usado na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e, também, no aluguel de veículos. Já o segundo repasse, de R$ 1 milhão, será destinado a limpeza de vias urbanas e rurais. Confira as portarias aqui e aqui.
Para as cidades de Goiana, Paudalho e Sirinhaém, serão destinados R$ 1,4 milhão, R$ 1,47 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente, para a compra de itens de assistência humanitária. Com a mesma finalidade, o MDR também vai encaminhar R$ 881,4 mil para Limoeiro, R$ 265,9 mil para Vicência e R$ 261,1 mil para Nazaré da Mata.
Com as portarias desta segunda-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde o início das chuvas intensas no litoral do estado.
Alagoas
Atingidas por chuvas intensas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe, em Alagoas, receberão R$ 212,1 mil e R$ 164,3 mil, respectivamente. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e, também, na contratação de pessoal e locação de máquinas, motobombas e caminhões.
Afetado pelo mesmo desastre, o município de Mercês, em Minas Gerais, terá R$ 314,8 mil para a reconstrução de ponte de concreto. No mesmo estado, a cidade de São Gotardo, com registro de inundações, contará com R$ 698,3 mil para a construção de pontes.
Por fim, o município de Barracão, no Rio Grande do Sul, afetado pela estiagem, terá R$ 115,2 mil para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
