A médica especialista em Saúde da Família Patrícia Aramuni fez a assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil durante solenidade, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. Ela vai para Aracati, no interior do Ceará. Além dela, outros 1,7 mil profissionais estarão nos municípios brasileiros até o final de abril. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.
A meta do programa, custeado pelo Governo Federal, é contratar mais de 16,3 mil médicos. O programa busca oferecer remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos.
“Onde nós vamos - e no ano passado eu fui nas 27 unidades da federação cumprindo o lema do nosso governo de ‘Mais Brasil, menos Brasília’ - os gestores solicitam e colocam como seu maior pedido o problema da necessidade de médicos. E esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, expôs o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Pelo programa, serão atendidos 1.911 municípios e 26 distritos sanitários indígenas.
Os profissionais participaram de processo seletivo para contratação pelo regime da CLT. Os salários dos médicos podem chegar a R$ 30 mil, somados bônus e benefícios. Para Raphael Câmara, esse é um programa que valoriza os médicos e o atendimento à saúde da população brasileira. Hoje, o Brasil conta com 48 mil Unidades Básicas de Atendimento à Saúde (UBS) e 53 mil equipes de família, formadas por profissionais multidisciplinares.
Avaliação por desempenho
As equipes e os novos profissionais serão avaliados e terão os recursos suplementados pelo programa Previne, que estabelece metas de cadastramento dos atendimentos, realizações de consultas, aferição de pressão e medição de glicemia basal, por exemplo.
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“Se fala em apagão no Ministério da Saúde, o apagão existia antes. Agora, não. Agora nós estamos conhecendo os brasileiros porque mais de 85% da população brasileira que é atendida nas unidades básicas de saúde está cadastrada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na cerimônia, o ministro destacou os avanços nos investimentos na atenção básica à saúde: “De R$ 17 bilhões de reais de recursos subiu para R$ 25 bilhões. E isso se caracteriza também por uma política importante porque nós temos uma mudança no modelo de remuneração na atenção primária”, informou. O ministro destacou ainda que foram empregados para o combate à Covid-19 mais de R$ 10 bilhões de créditos extraordinários entre 2020 e 2021.
Mais médicos
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comparou o atual programa “Médicos pelo Brasil” com o anterior “Mais médicos”, em que era possível a contratação de profissionais estrangeiros antes mesmo da revalidação do diploma de medicina. “Isso não é uma continuação do programa Mais Médicos, da senhora Dilma Rousseff. Quando esse projeto chegou na Câmara, ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário [dos médicos cubanos] ia diretamente para Fidel Castro. O pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui”, argumentou o presidente.
O Programa Médicos pelo Brasil tem previsão orçamentária de R$ 780 milhões, em 2022, e de R$ 1,6 bilhão em 2023.
