O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria que concede o status a essas localidades foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
Metade dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal enfrentam estiagem. Sãos os casos de Aricá e Taquara, no Rio Grande do Sul, e Água Doce, em Santa Catarina.
Por sua vez, Itaipé, em Minas Gerais, e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, registraram chuvas intensas. Já a também gaúcha São Jerônimo foi atingida por vendavais.
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Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
