O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma liminar junto ao Supremo Tribunal de Federal (STF) para suspender a liminar que concedeu liberdade asa duas irmãs suspeitas de assassinar Kelrry Mouzinho, em Matinha, cidade a 222 km de São Luís. O crime aconteceu em 2019.
Tainar dos Santos e Tainara dos Santos foram denunciadas por homicídio qualificado e ambas foram julgadas em novembro do ano passado pelo Tribunal do Júri. Tainar foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão e Tainara a 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.
As duas irmãs estavam em liberdade após a defesa recorrer ao STF, pedindo um habeas corpus. O pedido foi concedido pelo ministro Jorge Mussi e as duas tiveram direito de aguardar o julgamento definitivo em liberdade. Anteriormente, a defesa havia pedido outro habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia sido negado.
De acordo com procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o MP quer a cassação da liminar concedida e que a sentença concedida pelo Tribunal do Júri seja considerada. O MP pede o retorno imediato de Tainara e Tainar ao cumprimento da pena.
O pedido feito pelo procurador-geral é um dos primeiros do tipo no Brasil, sendo semelhante ao caso da Boate Kiss no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, em uma decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.
Relembre o caso
Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha, de 25 anos, foi morta a golpes de faca em 9 de abril de 2019 em Matinha, cidade a 222 km de São Luís. As irmãs Tainara e Tainar dos Santos foram apontadas como suspeitas do crime.
De acordo com a Polícia Civil, dois dias antes o crime, as duas suspeitas haviam se desentendido com a vítima em uma festa que aconteceu no município. As investigações apontam que ambas foram à casa de Kelrrey com o intuito de matá-la.
Kelrrey ainda tentou se defender usando uma churrasqueira, mas foi rendida pelas duas suspeitas e foi atingida. Ela chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
