Na manhã da última quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular uma organização criminosa que promove desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, no município de Pinheiro/MA.
A investigação constatou fraudes em licitações de cerca de R$ 38 milhões retirados dos cofres públicos, por meio de contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.
Além disso, a PF encontrou indícios de que o proprietário das empresas investigadas seria um gestor público municipal. Também foi constatado que parte dos pagamentos feitos pelo poder público para as empresas envolvidas era enviado para as contas do servidor público.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibição de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. (Abaixo, veja o que foi apreendido)
A operação foi deflagrada nas cidades de São Luís/MA, Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, com 60 policiais federais cumprindo as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13). Todas as penas juntas podem chegar a 34 anos de prisão.
De acordo com a PRF, a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.
