Representante da ONU se reúne com africanos resgatados em São Luís
13/06/2018 15:46 em Novidades

Osecretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, em nome do governador Flávio Dino, recebeu representante do Alto Comissariado das Nações Unidas no Brasil (Acnur), Maria Beatriz Bonna Nogueira. Durante o encontro, o secretário expôs todas as medidas tomadas em favor dos africanos resgatados na costa maranhense até o momento atual e os próximos procedimentos.

“O Governo do Maranhão fez o que era possível para acomodar os africanos resgatados em caráter de urgência. Montamos uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha que deu muito certo graças ao empenho de todo os envolvidos. Fora as medidas de urgência, fizemos todo o acompanhamento até o presente momento baseados em tratados internacionais, como, por exemplo, comunicar a ONU e as embaixadas dos países de origem do grupo”, disse o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Além da reunião com a Sedihpop, a representante da Acnur esteve reunida com órgãos como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Rede Caritas, Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Centro de Apoio a Vitimas (Ceav), Movimento Negro Unificado e Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), com o objetivo de fortalecer a cooperação com as entidades para atuar em casos como esse.

Durante a reunião, Maria Beatriz Nogueira esclareceu que o caso vem sendo acompanhado pela Acnur e esse momento presencial é para conhecer e trocar experiências com casos em outros estados brasileiros. “Viemos para troca de informações, saber o que o Governo do Estado já fez em relação a esse caso e, além disso, oferecer nosso apoio técnico para o aprofundamento dessas iniciativas, apresentar experiências que nós já tivemos acompanhando em outros estados e principalmente tentar engajar nesse diálogo não só o Estado, como com a sociedade civil, a intenção é fortalecer a cooperação com as entidades”, explicou.

“A ideia do Governo do Estado, com o apoio da Acnur é criar um fórum permanente, com protocolo de atendimento padrão e se fazer com diálogo constante com a sociedade civil, além dos órgãos envolvidos, para que o estado esteja preparado para a eventualidade de outros fluxos que chegarem ao Maranhão”, acrescentou o secretário.

A visita da Acnur foi finalizada em momento de conversa com os 25 africanos refugiados, no Ginásio Costa Rodrigues. Lá foi debatido sobre as razões que os trouxeram até aqui, seus desejos futuros em fixar residência no Brasil e orientações sobre o que devem fazer quanto ao deslocamento para outros estados.

Providências

Os imigrantes continuam alojados temporariamente nas dependências do Ginásio Costa Rodrigues, onde poderão permanecer até que todos os documentos de identificação nacional sejam emitidos.

Até o momento, a Polícia Federal concedeu a eles o documento provisório de Registro Nacional Migratório, mas ainda está pendente a emissão do CPF e a Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que foi solicitada à Receita Federal, por meio da Defensoria Pública da União (DPU), e deverá ser emitida nos próximos dias.

De posse desses documentos, os africanos poderão procurar o SINE para realizar o cadastramento para concorrer às vagas de emprego no país, como qualquer outro brasileiro. Em seus países de origem, alguns deles desempenhavam atividades como pedreiro, marceneiro, motorista, lanterneiro, professor, dentre outros.

Como a grande maioria não fala português e a incapacidade de se comunicar é uma preocupação comum a todos eles, a Sedihpop está articulando a oferta de um curso de português instrumental junto a Escola de Conselhos, como protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras na procura pelo emprego no país.

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